Apagar a luz ao sair, falar ao telefone somente o essencial, reestruturar o sistema de emissão de passagens aéreas e diárias, intensificar o controle do vale transporte, ligar o ar condicionado após as 9h e desligar às 16h são ações simples implementadas no Governo de Mato Grosso do Sul, com o lançamento do programa Governo Consciente que vem gerando uma economia substancial aos cofres estaduais quando o assunto é custeio de itens essenciais.
Coordenado pela Secretaria de Administração e Desburocratização, o Programa Governo Consciente com foco voltado principalmente no uso eficiente dos recursos públicos já começa a produzir resultados. Segundo o titular da pasta, o secretário Carlos Alberto de Assis, o item que mais gerou economia ao Governo Estadual em 2015, foi o transporte de servidores. Em 2014, o auxílio transporte para os servidores estaduais custou à administração estadual R$ 3.074 milhões. Ano passado graças a um trabalho mais efetivo de controle do vale transporte, esse número baixou para R$ 1.767 milhão, redução de 42,52%, gerando economia de R$ 1.307 milhão. Outro item que alavancou a economia no transporte de servidores foi a extinção do chamado “transporte especial” que atendia cerca de 400 servidores em horários diferenciados. Com a medida, o Governo economizou R$ 3,5 milhões e todos os servidores passaram a utilizar o transporte público e receber o vale transporte, conforme determina a Lei Federal nº 7.418/1985.
A reestruturação no sistema de diárias permitiu a administração estadual uma economia de R$ 3.013 milhões em relação a 2014 quando foram gastos R$ 12.807 milhões. Ano passado, esse valor baixou para R$ 9.793 milhões, contabilizando uma economia de 23,52%.
A implantação de uma gestão mais eficiente na manutenção dos mais de quatro mil veículos da administração estadual renderam aos cofres estaduais, através do sistema de leilão reverso, uma economia de R$ 1,7 milhão em 2015. Em 2014, 4.222 processos passaram por manutenção enquanto que ano passado a administração colocou 6.348 processos em manutenção, contabilizando 2.126 veículos a mais que passaram por manutenção e foram recolocados nas ruas de Mato Grosso do Sul.
Na telefonia fixa, além da renegociação de contrato com a empresa Oi que deixou de aplicar o reajuste anual 10,08% em janeiro, uma revisão contratual baixou de R$ 0,48 para R$ 0,24 o valor das ligações entre tráfego fixo e celulares, ação que vai gerar economia de R$ 3,5 milhões em 2016.
Ações pontuais também estão sendo trabalhadas em todos os órgãos da administração como o recadastramento de senhas individuais de telefonia, ferramenta importante para que a administração possa acompanhar de forma mais eficaz, o projeto de uso consciente. A redução de 90% no consumo de papel com o arquivamento de processos no formato digital desenvolvida pela Superintendência de Licitação, além da economia de papel e transporte de documentos com a implantação do sistema de comunicação interna, a criação do “Ronda Consciente”, iniciativa da Secretaria de Educação, que todos os dias destaca três servidores para monitorar no fim do expediente, o desligamento de todos os aparelhos de ar condicionado, computadores e impressoras, e a realização de reuniões mensais com os gestores do projeto, representando todos os órgão do governo, para sistematização das ações.
Nos itens essenciais água e energia elétrica não foi possível contabilizar a redução em valores, se comparado com 2014 já que as tarifas sofreram reajustes consideráveis. Mas, para se ter uma ideia em 2014, o consumo de água foi de 2,7 milhões de m³, já em 2015 o consumo baixou para 2,6 milhões de m³, economia de 3.12%. Em destaque, a redução de 25% no consumo mensal de água apresentado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário através de uma campanha de conscientização com os reeducandos das cinco unidades prisionais de Campo Grande. Na energia elétrica, a economia deve ser pontual em 2016 com o início do processo gradual de troca de luminárias para LED.
Otimista com os resultados alcançados, Assis antecipa que por determinação do Governador Reinaldo Azambuja, a meta de redução para 2016 é ousada, em torno de R$ 8 milhões, mas que a eficiência do programa passa pela consciência coletiva de cada servidor, que vem contribuindo significativamente “O engajamento dos servidores nesse programa tem sido muito importante para o sucesso do projeto, e um pouco que cada um de nós economizarmos, será muito importante para a economia do Estado”, pontua.
Rejane Monteiro – Comunicação SAD
Capa: David Majella