DIÁRIO OFICIAL Nº 11.388 – de 18 de Janeiro de 2024 – Página 02
DECRETO “E” Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
01/01/2024
- Confraternização Universal (feriado nacional)
12/02/2024
- Carnaval (ponto facultativo)
13/02/2024
- Carnaval (ponto facultativo)
14/02/2024
- Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
28/03/2024
- Ponto facultativo
29/03/2024
- Paixão de Cristo (feriado nacional)
21/04/2024
- Tiradentes (feriado nacional)
01/05/2024
- Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30/05/2024
- Corpus Christi (ponto facultativo)
31/05/2024
- Ponto facultativo
07/09/2024
- Independência do Brasil (feriado nacional)
11/10/2024
- Criação do Estado (feriado estadual)
12/10/2024
- Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28/10/2024
- Dia do Servidor Público Estadual (ponto facultativo)
02/11/2024
- Finados (feriado nacional)
15/11/2024
- Proclamação da República (feriado nacional)
20/11/2024
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24/12/2024
- Véspera do Natal (ponto facultativo)
25/12/2024
- Natal (feriado nacional)
31/12/2024
- Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)